TJ/MG: Empresa de armazenamento é condenada por danos materiais e morais 28 de julho de 2021 Galpão da empresa pegou fogo e destruiu os bens da consumidora. A Simas Armazenagens Self Storage Ltda. deve indenizar uma […]
TRT/RS: Trabalhadora que teve mão esmagada ao limpar esteira sem desligar o equipamento deve ser indenizada em valores menores por também ter tido culpa no acidente 28 de julho de 2021 Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento […]
TJ/SC isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube 28 de julho de 2021 A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos morais a […]
TJ/AC: Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido 28 de julho de 2021 A cliente escolheu investir na técnica que possui uma duração de seis meses a dois anos para deixar a sobrancelha […]
TRT/MG: Trabalhador que teve o pé amputado por máquina agrícola receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais 28 de julho de 2021 Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do Estado, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais […]
TJ/MA: Plano de saúde não pode ser cancelado sem aviso prévio a beneficiário 28 de julho de 2021 O mero atraso no pagamento da mensalidade não implica o cancelamento automático do contrato de plano de saúde, sendo necessária […]
TJ/SC: Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos 28 de julho de 2021 Em fevereiro de 2017, por volta das 19h40, numa cidade do oeste de Santa Catarina, faltou luz e ela só […]
TRT/SP: Via Varejo é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços 28 de julho de 2021 A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e […]
TRT/SP mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional 28 de julho de 2021 Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou […]
STJ: É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade 27 de julho de 2021 Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença […]