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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e confirmou a sentença […]

Em mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e concedeu […]

Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes. A Décima Turma do Tribunal […]

Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire. A Décima Primeira Turma […]

Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido […]

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Um morador de João Neiva deve ser indenizado por […]

A juíza Regina Lúcia Chuquer de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado […]

Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido […]