TJ/ES: Cliente que teve linha telefônica usada para fins comerciais cortada deve ser indenizada
2 de agosto de 2021
A autora deve ter sua linha reestabelecida pela operadora de telefonia, que deve ainda pagar uma indenização de R$ 10 […]
TJ/DFT: Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
2 de agosto de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves pelo crime de estelionato, previsto no […]
TJ/SC considera exacerbada multa de R$ 87 mil aplicada em supermercado pelo Procon e reduz sanção
2 de agosto de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/AC: Profissional que sofreu agressões verbais no ambiente de trabalho tem valor indenizatório adequado
2 de agosto de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de […]
TRT/MG nega homologação de acordo extrajudicial por constatar lesão por renúncia a direitos trabalhistas
2 de agosto de 2021
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou a homologação de acordo extrajudicial […]
TRT/RS: Trabalhadora que precisou prestar serviço durante licença médica deve ser indenizada
2 de agosto de 2021
Uma assistente técnica deverá receber indenização por danos morais por ter prestado serviços à sua empregadora no período em que […]
TJ/DFT: Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
2 de agosto de 2021
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Brasília Brasília condenou a empresa, Engemil – Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações […]
TJ/ES: Agência LW Eventos e Turismo deve indenizar cliente que não recebeu moedas estrangeiras
2 de agosto de 2021
A autora precisou recorrer a empréstimos de amigos e familiares para conseguir realizar a viagem, já que a empresa não […]
TJ/RS: Uber é condenado por descadastrar motorista sem justificativa e aviso prévio
2 de agosto de 2021
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Uber do Brasil ao pagamento de danos morais e lucros cessantes […]
TRT/GO aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
2 de agosto de 2021
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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