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“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o conflito de competência suscitado pelo Juízo […]

O prazo de 30 dias para notificação de infrações de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não se […]

A 6ª do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a transferência definitiva de um estudante […]

Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação. A Primeira Turma do […]

O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita […]