TJ/ES: Cliente que aguardou duas horas para ser atendido em agência do Banco do Brasil deve ser indenizado
4 de agosto de 2021
A juíza destacou a lei municipal nº 2851/05, que em seu artigo 1º estipula como razoável o tempo de espera […]
TRT/RJ: Prescrição bienal não é aplicável em execução individual de sentença coletiva
4 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto […]
TRT/RS: Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
4 de agosto de 2021
Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que […]
TJ/ES: Porto seguro indenizará cliente por se negar pagar cobertura contratada
4 de agosto de 2021
O acidente resultou em invalidez do autor de forma definitiva. O autor foi empregado de uma organização, onde passou a […]
TJ/PB: Simples cobrança indevida não configura dano moral
4 de agosto de 2021
“A simples cobrança indevida por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral e sim mero dissabor comum à […]
TJ/DFT nega indenização à vítima de furto no interior de agência de Banco do Brasil
4 de agosto de 2021
A 1.a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso […]
TRT/SP: Atendente de pedágio vítima de assalto consegue indenização por dano moral
4 de agosto de 2021
A Concessionária Ecovias, que administra o sistema viário Anchieta-Imigrantes, terá de pagar R$ 12 mil a título de danos morais […]
TRT/MG mantém justa causa de empregado que liderou movimento de paralisação em frigorífico sem intervenção de sindicato
4 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um ex-empregado que liderou um movimento de paralisação na porta […]
TJ/GO indefere liminar de respondente de cartório que não recolhia valores ao Fundesp e falava em criar dificuldade para o concurso de cartórios
4 de agosto de 2021
Em atuação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o desembargador Fábio Cristóvão indeferiu, nesta segunda-feira […]
TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso injustificado na entrega de imóvel
4 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca […]
22 de janeiro
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