TRT/MT: Eletricista demitido com doença ocupacional deve ser reintegrado ao trabalho
4 de agosto de 2021
Um eletricista demitido mesmo estando doente deve ser reintegrado ao serviço. Assim decidiu a 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá […]
TJ/RO determina município indenizar trabalhador por doença ocupacional
4 de agosto de 2021
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a […]
STJ: Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
3 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após […]
STJ: É ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
3 de agosto de 2021
Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a […]
TST: Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
3 de agosto de 2021
Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TST: Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
3 de agosto de 2021
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. A Terceira […]
TRF1: Instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária para fazer o recredenciamento no MEC
3 de agosto de 2021
A Quinta Turma do TRF1 decidiu que as instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e […]
TRF1: Exequente pode optar pelo foro em execução individual de sentença proferida em ação coletiva
3 de agosto de 2021
Realinhando sua jurisprudência à do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixou […]
TRF1 mantém decisão de recebimento de inicial e de citação de acusado em ação de improbidade administrativa
3 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de recebimento da petição inicial em […]
TJ/GO: Mulher que ficou com uma broca de furadeira ortopédica após uma cirurgia no braço será indenizada em R$ 12 mil
3 de agosto de 2021
Uma jovem moradora da cidade de Caldas Novas, que ficou com uma broca de furadeira ortopédica de aproximadamente 5 centímetros […]
22 de janeiro
22 de janeiro
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