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A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada, em 2ª instância, a pagar R$ 5 mil de indenização […]

Uma sentença da 2ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde. […]

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento ao recurso de sindicato de portuários operadores de guindastes e […]

O​ fiador reco​rre de decisão que manteve a penhora do​ seu único imóvel, dado em garantia ​de contrato de locação […]

A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, O ministro Luís Roberto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas […]

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]