TRF3 determina concessão de benefício assistencial a portador de Diabetes Mellitus
17 de agosto de 2021
Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a […]
TRF4 mantém anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da Cremer
17 de agosto de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou […]
TJ/RN: Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação
17 de agosto de 2021
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de […]
TJ/DFT: Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada
17 de agosto de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Centro Clínico Saluta a […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal
17 de agosto de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática (do desembargador relator), deferiu […]
TJ/MG: Empresa aérea TAP é condenada a indenizar menor por cancelamento de voo
17 de agosto de 2021
Criança, que estava em excursão escolar na Itália, será indenizada por cancelamento de voo. A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deve […]
TJ/SP: Alegação de incapacidade técnica de cooperativa não impede ingresso de agricultor
17 de agosto de 2021
Cooperativas devem seguir princípio da livre adesão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC nega dano moral a usuária do Facebook bloqueada por divulgar fake news
17 de agosto de 2021
A 1ª Vara Cível da comarca de Videira negou pedido de indenização por danos morais a uma usuária do Facebook […]
TRT/RS: Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada tem vínculo de emprego reconhecido
17 de agosto de 2021
Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do […]
TJ/SC: Candidato terá uma nova chance para mostrar que é falso gordo em concurso para PM
17 de agosto de 2021
A Justiça decidiu conceder nova chance para que um candidato comprove sua aptidão física e conquiste vaga no Curso de […]
22 de janeiro
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