TJ/AC condena empresa por demora excessiva em reparo de notebook
17 de agosto de 2021
Consumidor precisou de conserto para o dispositivo, prazo oferecido pela empresa para prestar serviço foi de 5 dias; aparelho foi […]
TJ/PB condena Bradesco a pagar R$ 5.500,00 de danos morais por negativação indevida de cliente
17 de agosto de 2021
“Tratando-se de cadastramento indevido em órgão de proteção ao crédito, a instituição financeira é responsável por eventuais danos decorrentes de […]
TRT/SC: Estrangeiro sem visto de trabalho pode ter vínculo de emprego reconhecido
17 de agosto de 2021
Decisão beneficia estadunidense que dava aulas de inglês em Blumenau (SC). Registros da escola indicavam um trabalho subordinado e regular, […]
TJ/SC: Inexistência de perseverança infracional reconduz motorista ao cargo após acidente fatal
17 de agosto de 2021
A Justiça determinou a readmissão de um servidor público ao cargo após envolvimento em um acidente de trânsito que teve […]
STJ: Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio
16 de agosto de 2021
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do […]
STJ: Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
16 de agosto de 2021
A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição […]
TST: Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
16 de agosto de 2021
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TJ/PB: Detran deve pagar indenização por multa de trânsito indevida
16 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença que julgou procedente a ação de […]
TJ/RS: Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães
16 de agosto de 2021
Um casal de mulheres ganhou o direito de registar o filho, fruto de uma inseminação considerada “caseira”, sem precisar mencionar […]
TJ/ES: Fundação é condenada a indenizar mãe de paciente que teria falecido por supostas falhas de médicos
16 de agosto de 2021
O juiz da 1º Vara de São Gabriel da Palha destacou em sua decisão que a adolescente, mesmo em estado […]
22 de janeiro
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