Notícias – Página: 2302 – SEDEP

TRT/RS: Operador de máquinas que perdeu olho em acidente deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos

12 de setembro de 2022

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um frigorífico a indenizar um operador de […]

TJ/AC: Pintor com insuficiência venosa crônica deve ser operado no prazo de 20 dias

12 de setembro de 2022

Decisão do Tribunal de Justiça do Acre também estabeleceu que caso o requerido não cumpra a ordem judicial será penalizado […]

TJ/DFT: Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto

12 de setembro de 2022

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a […]

TRT/SP: Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada

12 de setembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa […]

STJ: Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos

9 de setembro de 2022

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por […]

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STJ absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime

9 de setembro de 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela […]

STJ decidirá em repetitivo se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento

9 de setembro de 2022

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar dois recursos especiais – o REsp 1.970.217 e outro […]

TRF1: Juizado Especial Federal é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída

9 de setembro de 2022

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe ao Juizado Especial Federal (JEF), e […]

TRF1: Dependência econômica de mãe em relação a filho falecido deve ser comprovada para concessão de pensão por morte

9 de setembro de 2022

Por não ficar provada a dependência financeira da mãe em relação ao filho falecido, a 2ª Turma do Tribunal Regional […]

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TRF1: Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país

9 de setembro de 2022

A prisão preventiva de uma investigada por utilizar passaporte supostamente falso foi substituída por medida cautelar suficiente e adequada ao […]

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