STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90
18 de fevereiro de 2026
Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras […]
STJ: Com decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de […]
TST mantém justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em ‘happy hour’
18 de fevereiro de 2026
8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento. Resumo: A Ambev demitiu por justa causa […]
TRF4: Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa
18 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que […]
TRF4 Improcedente ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas
18 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para criação de casa de […]
TRF3: 10 anos de prisão para empresário por sonegação de contribuição previdenciária
18 de fevereiro de 2026
Valores inscritos na Dívida Ativa da União totalizaram R$ 8,2 milhões. A 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou […]
TJ/SP nega indenização a tutora que teve cão em situação de maus-tratos resgatado por ativistas
18 de fevereiro de 2026
Invasão ao domicílio não foi ilícita nessas circunstâncias. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT garante manutenção de plano de saúde a dependentes após morte do titular
18 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a […]
TJ/SC: Elefanta de zoo prestes a ser desativado aguardará destino definitivo no local
18 de fevereiro de 2026
Definição caberá ao Judiciário. Santuário de animais em MT ou zoo em SP são alternativas. A 3ª Câmara de Direito […]
TJ/MG: Família será indenizada por empresa aérea extraviar malas nos EUA
18 de fevereiro de 2026
Decisão reconheceu danos morais e materiais pelos gastos com reposição dos itens extraviados A 11ª Câmara Cível (11ª Caciv) do […]
15 de junho
15 de junho
15 de junho
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