TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em R$ 6 mil por acusá-la de fraude sem provas
6 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a […]
TJ/ES: Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra
6 de setembro de 2021
Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda de materiais, tremores, contaminação do solo, destruição do jardim, e […]
TJ/AC: Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
6 de setembro de 2021
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários […]
TJ/PB: Professora que perdeu a visão do olho direito será indenizada pelo Estado
6 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca […]
TJ/SC determina que rádio educativa também terá de pagar direitos autorais ao Ecad
6 de setembro de 2021
Uma emissora de rádio pertencente a uma universidade localizada no Planalto Norte terá que pagar direitos autorais ao Escritório Central […]
TRT/MG mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
6 de setembro de 2021
“O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, […]
STJ: Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
3 de setembro de 2021
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira […]
STJ: Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
3 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem […]
STJ: Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas
3 de setembro de 2021
Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
3 de setembro de 2021
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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