Notícias

STF: Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional

8 de setembro de 2021

Ao apreciar dispositivos de decreto, o colegiado fixou entendimento que se harmoniza com regras da Constituição e da Convenção de […]

STF barra exigência de justificativa de ausência para isenção de taxa no Enem

8 de setembro de 2021

O Plenário entendeu que, em razão da pandemia, a exigência é ilegítima e irrazoável. O prazo para requerer a isenção […]

STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)

8 de setembro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e […]

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

8 de setembro de 2021

Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de […]

TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

8 de setembro de 2021

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, […]

TRF4 retira prazo para pagamento de fiança de presos por importação irregular de vinho

8 de setembro de 2021

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu parcial provimento ao habeas […]

TRF4 determina que União forneça medicamento de R$ 9,2 milhões à criança

8 de setembro de 2021

O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (2/9) liminar recursal determinando […]

TJ/RN: Unimed tem obrigação de atender prescrições médicas para portador de microcefalia

8 de setembro de 2021

Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia […]

TJ/DFT: Bens de padre, vítima de latrocínio, sem herdeiros serão doados à paróquia

8 de setembro de 2021

O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília determinou que os bens apreendidos, que estão no nome do padre Kazimierz […]

TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou idoso é condenado a oito anos

8 de setembro de 2021

A primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Chapecó neste mês de setembro culminou com a condenação de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.287 2.288 2.289 2.290 2.291 2.292 2.293 2.294 2.295 2.296 2.297 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

STF: Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional

STF barra exigência de justificativa de ausência para isenção de taxa no Enem

STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

TRF4 retira prazo para pagamento de fiança de presos por importação irregular de vinho

TRF4 determina que União forneça medicamento de R$ 9,2 milhões à criança

TJ/RN: Unimed tem obrigação de atender prescrições médicas para portador de microcefalia

TJ/DFT: Bens de padre, vítima de latrocínio, sem herdeiros serão doados à paróquia

TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou idoso é condenado a oito anos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços