Notícias

TJ/RO: Estado é condenado a pagar 80 mil de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente

23 de setembro de 2021

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, […]

TJ/DFT: Gratificação por escolaridade para servidores do setor de transportes urbanos é inconstitucional

23 de setembro de 2021

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade do artigo […]

TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da IFood

23 de setembro de 2021

Decisão negou, no entanto, a responsabilidade do aplicativo pelas verbas trabalhistas devidas ao motoboy. A Justiça do Trabalho reconheceu o […]

TJ/ES: Paciente que teve problemas com prótese de silicone deve ser indenizada por empresa de importação

23 de setembro de 2021

A autora descobriu, por meio de uma matéria jornalística, que deveria retirar a prótese imediatamente pois esta poderia gerar graves […]

TJ/ES: Supermercado responsável por extintor que caiu em dedo de cliente deve indenizá-la

23 de setembro de 2021

A autora relatou que o objeto estava posicionado em local inadequado, inseguro e sem sinalização. Uma cliente deve ser indenizada […]

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

22 de setembro de 2021

O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção à fauna e proíbe qualquer […]

STF garante imunização de adolescentes por estados, municípios e no Distrito Federal

22 de setembro de 2021

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das […]

STF: Aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei

22 de setembro de 2021

A lei estadual que reajustou o Valor de Referência das Custas Extrajudiciais deve cumprir o princípio da anterioridade nonagesimal. Por […]

CPI da Pandemia: STF suspende quebra de sigilo de advogado

22 de setembro de 2021

Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto […]

STJ decidirá em recurso repetitivo sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias

22 de setembro de 2021

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.276 2.277 2.278 2.279 2.280 2.281 2.282 2.283 2.284 2.285 2.286 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

TJ/RO: Estado é condenado a pagar 80 mil de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente

TJ/DFT: Gratificação por escolaridade para servidores do setor de transportes urbanos é inconstitucional

TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da IFood

TJ/ES: Paciente que teve problemas com prótese de silicone deve ser indenizada por empresa de importação

TJ/ES: Supermercado responsável por extintor que caiu em dedo de cliente deve indenizá-la

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

STF garante imunização de adolescentes por estados, municípios e no Distrito Federal

STF: Aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei

CPI da Pandemia: STF suspende quebra de sigilo de advogado

STJ decidirá em recurso repetitivo sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços