TJ/PB: Interrupção prolongada no fornecimento de energia em período natalino gera dano moral
24 de setembro de 2021
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar o valor de R$ 800,00, a título de dano […]
TJ/SC: Músico será indenizado pelo uso sem crédito de suas canções na internet
24 de setembro de 2021
Um compositor que teve algumas de suas canções postadas sem a devida menção de autoria das obras, em uma plataforma […]
TJ/TO manda governo do Estado manter vínculo e remuneração de médica demitida no período de gravidez
24 de setembro de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, em julgamento de mérito, manter o […]
TJ/AC: Banco do Brasil não é obrigado a ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
24 de setembro de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para […]
TJ/RJ: Unimed e Hospital indenizará menino por erro em diagnóstico
24 de setembro de 2021
A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Hospital das Clínicas da Região dos Lagos e […]
TRT/AM-RR mantém execução de valores devidos à viúva de empregado público aposentado
24 de setembro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do […]
STF: Cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade
23 de setembro de 2021
Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado. O […]
Recurso Repetitivo – STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar
23 de setembro de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a […]
STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
23 de setembro de 2021
O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao […]
TRF4: Clínica não pode oferecer vacinação fora da região metropolitana de Florianópolis
23 de setembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, ontem (21/9), um recurso de uma clínica de vacinas localizada em […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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