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A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma empresa que requereu, […]

Provas demonstraram que o segurado foi exposto ao agente agressivo de forma habitual e permanente. A desembargadora federal Lucia Ursaia, […]

Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais […]

Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa […]

Por falta de comprovação de que o uso de motocicleta era imprescindível ao desempenho das suas atividades nem que havia […]

Um casal que acusou, denunciou e condenou um homem pelas redes sociais por uma tentativa de sequestro que ele não […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Petrobras. […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da […]