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A Laser Fast Depilação Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras nas pernas durante procedimento de depilação […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão que determinou multa à rede General Administração Moteleira (Fantasy Motel) por suposta […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação. A mãe estava […]

Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou um advogado a 1 ano e 4 meses de […]

Votação foi unânime. Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou […]

O juízo da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, deferiu em […]

Além do vínculo de emprego, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais. O município de Carandaí responderá de […]

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, reiterou, nesta quarta-feira (11/5), sua decisão de […]