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TRT/RS: Trabalhadores e cooperativa agrícola são condenados por litigância de má-fé ao tentar simular lide

12 de maio de 2022

Dois trabalhadores e uma cooperativa agrícola no interior do Estado foram condenados por litigância de má-fé, na primeira instância, por […]

TJ/SC: Médico e hospital de Joinville são condenados por esquecer gaze em corpo de parturiente

12 de maio de 2022

O juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um médico e um […]

TJ/DFT: Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário

12 de maio de 2022

A 1ª Turma Criminal do TJDFT determinou, por maioria, a restituição provisória de carro apreendido por suposto envolvimento em tráfico […]

TJ/AC Mantém condenação da Gol por passageiro chegar ao destino 12 horas após o previsto

12 de maio de 2022

Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa […]

TJ/DFT: Bancos do Brasil e PicPay devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros

12 de maio de 2022

O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso […]

TRT/MG: Mantém justa causa a trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP

12 de maio de 2022

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo […]

TRT/CE: Bradesco é condenado por assédio moral organizacional ao fazer cobranças de metas abusivas

12 de maio de 2022

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar uma empregada pela prática de dano moral organizacional. […]

TRT/SP: Filhos de trabalhador da Eternit contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

12 de maio de 2022

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por […]

TJ/RJ: Clínica odontológica é condenada por criança engolir chave ortodôntica após dentista deixar cair instrumento em sua boca durante procedimento

12 de maio de 2022

Uma criança e sua mãe receberão, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil por danos morais de uma clínica […]

TJ/AC garante cirurgia urológica para paciente

12 de maio de 2022

Decisão destacou que a saúde e a vida são bens jurídicos constitucionalmente tutelados, por quais se devem velar a integridade. […]

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