Notícias – Página: 2258 – SEDEP

TRF4 condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo

30 de setembro de 2022

A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. […]

TRF4: Intenção de concorrer à vaga de concurso por cotas deve ser manifestada na inscrição

30 de setembro de 2022

A intenção de concorrer à vaga de concurso reservada para cotas deve ser manifestada na inscrição, não podendo o candidato, […]

TRF4: Justiça Federal nega pedido para extensão do limite de idade para manutenção do salário família

30 de setembro de 2022

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para extensão da idade limite do filho ou filha do segurado […]

TRF3: Mulher é condenada por receber benefício assistencial de homem falecido

30 de setembro de 2022

Saques foram realizados por mais de um ano após o falecimento do beneficiário. O juiz federal Ricardo Gonçalves de Castro […]

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TSE: Programa “Pingos nos is” da Jovem Pam deverá exibir texto desmentindo a existência de conluio entre a Justiça Eleitoral e o candidato Lula por 48 dias

30 de setembro de 2022

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio […]

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TJ/MA: Serviço de caráter permanente requer concurso público prévio

30 de setembro de 2022

Órgão Especial aprovou súmula com tese que considera inconstitucional lei municipal que autoriza contratação de pessoal permanente sem concurso público. […]

TJ/SP rejeita alegação de estelionato sentimental

30 de setembro de 2022

Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora. Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado […]

TRT/SP: Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa

30 de setembro de 2022

A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que […]

TRT/GO: Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral

30 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral […]

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TRT/RS anula justa causa de trabalhador dos Correios que já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário

30 de setembro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a […]

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