TJ/RN: Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma
21 de outubro de 2021
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Sociedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA ao […]
TJ/SP: Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais
21 de outubro de 2021
Vídeos apresentavam desinformação sobre a pandemia. A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de indenização por […]
TJ/PB: Bradesco terá que pagar R$ 10 mil por negativar cliente indevidamente
21 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 10 mil a indenização, por […]
TJ/PB: Bradesco terá que indenizar idosa por por irregularidades em contrato firmado
21 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado firmado […]
TJ/SC: Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral
21 de outubro de 2021
Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer […]
TRT/SP: Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
21 de outubro de 2021
Por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma […]
TJ/PB decide que Estado e município devem fazer custeio de órtese
21 de outubro de 2021
“Constitui obrigação solidária dos entes federativos o dever de fornecimento gratuito de tratamentos e de medicamentos necessários à saúde de […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por demora na disponibilização de documento digital
21 de outubro de 2021
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de um carro pela demora […]
TJ/RN: Justificativa para invasão domiciliar de policiais é debatida em decisão
21 de outubro de 2021
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua […]
TRT/MG: Trabalhadora que teve moradia invadida por defensivos agrícolas tóxicos será indenizada
21 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma […]
20 de janeiro
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