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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à […]

A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão […]

A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência. Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal […]

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Sociedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA ao […]

Vídeos apresentavam desinformação sobre a pandemia. A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de indenização por […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 10 mil a indenização, por […]