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Justiça entendeu que falha na rede pluvial causou riscos à moradia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Advogada terá que pagar indenização por danos materiais e morais por ter ajuizado mais de 1700 ações A 8ª Câmara […]

Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo fast […]

Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas Por unanimidade, a Primeira Turma do […]

Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em nova regulação da matéria O Supremo Tribunal […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente […]

Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a […]