STJ: Imóvel em construção pode ser considerado bem de família
21 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ definirá em repetitivo se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
21 de outubro de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária […]
STJ: Não há litisconsórcio passivo necessário entre Facebbok e autor de conteúdo ofensivo
21 de outubro de 2022
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e […]
TST Afasta penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
21 de outubro de 2022
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Funcionária pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
21 de outubro de 2022
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito. Em duas decisões […]
TRF1: União é condenada a indenizar mulher que sofreu humilhação durante atendimento em posto da Polícia Rodoviária Federal
21 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe dano moral à autora de uma […]
TRF1: Benefício previdenciário negado judicialmente e recebido por meio de tutela antecipada não precisa ser devolvido ao erário
21 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF1: INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência
21 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: Sistema de cotas exige que ensino médio tenha sido integralmente cursado na rede pública
21 de outubro de 2022
Um estudante recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que o impediu de fazer matrícula no […]
TRF3: determina indenização a familiares de agente de saúde falecida por Covid-19
21 de outubro de 2022
Decisão é baseada na Lei n° 14.128/2021 A 2ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou a União ao pagamento de R$ […]
26 de outubro
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