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TRT/GO: Motorista de caminhão-pipa comprova na Justiça do Trabalho atuação em atividade análoga à de bombeiro civil

5 de julho de 2022

Um funcionário de uma empresa de bioenergia da cidade de Itumbiara (GO) comprovou na Justiça do Trabalho desempenhar sua atividade […]

TRT/AM determina que o Bradesco disponibilize no mínimo 80% dos seus caixas eletrônicos e obedeça a Lei da Fila

5 de julho de 2022

A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público […]

TJ/RN: Unimed terá que restituir despesas de cliente com cirurgia odontológica

5 de julho de 2022

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, o pedido de uma cooperativa de saúde, para excluir de uma sentença […]

TJ/AC: Município indenizará agente de saúde que se acidentou para não atropelar um gato

5 de julho de 2022

Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do Estado, e mudou sua vida […]

TJ/PB: Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização

5 de julho de 2022

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau […]

TRT/MG não reconhece amizade íntima entre trabalhadora e testemunha que estava na mesma foto em evento da empresa

5 de julho de 2022

O fato de uma testemunha ter sido fotografada ao lado da trabalhadora que ajuizou ação na Justiça do Trabalho, em […]

TRT/RS nega pedido de servidor público celetista para reversão de aposentadoria compulsória em despedida imotivada

5 de julho de 2022

A decisão do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu o pedido de um […]

TJ/AC: Estado pagará 90 mil a paciente que perdeu o rim devido a demora em autorizar cirurgia

5 de julho de 2022

Paciente esperou por mais de seis anos para se submeter ao procedimento cirúrgico e teve garantida indenização de R$ 60 […]

TJ/DFT: Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada

5 de julho de 2022

O Departamento de Estrada e Rodagens – DER, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, […]

DOU publica portaria que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de acordo com a EC nº 120/2022

4 de julho de 2022

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30 de junho, a Portaria nº 2.109, de […]

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