TST: Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
8 de novembro de 2021
Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 confirma suspensão de prestações de contrato de Financiamento Estudantil (Fies) em razão da pandemia da Covid-19
8 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 1ª Vara […]
TJ/DFT: Seguradora não pode negar indenização à motorista com teor alcoólico insignificante
8 de novembro de 2021
Os desembargadores da 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram o recurso da Bradesco […]
TJ/PB: Instalação irregular de poste não gera dano moral
8 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a instalação irregular de um poste na residência […]
TJ/GO: Município deverá custear exames em criança que sofre de atraso cognitivo
8 de novembro de 2021
O juiz Márcio Morrone Xavier, titular da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Rio Verde, […]
TJ/SC: Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas
8 de novembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]
TJ/AC: Gerente do banco que fez empréstimos em nome de parente é condenado por furto qualificado
8 de novembro de 2021
Réu, sentenciado a prestar serviços à comunidade, abusava a relação de confiança que tinha com a vítima e do cargo […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
8 de novembro de 2021
O Edifício Real Splendor Residência e Mall – Águas Claras terá que indenizar um restaurante por trancar os banheiros coletivos […]
TRT/MG reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
8 de novembro de 2021
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais. O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério […]
TJ/PB nega recurso de motorista de 99 POP que pedia indenização por assalto de passageiro
8 de novembro de 2021
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que […]
22 de janeiro
22 de janeiro
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