TRF4: Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe
17 de novembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à […]
TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
17 de novembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRT/RJ atesta irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto
17 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um […]
TJ/SP: Empresa que distribuiu combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos deverá reparar danos ambientais
17 de novembro de 2021
Condenação prevê plantio de árvores e pagamento de multa. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
TJ/RJ: Unimed é condenada por negar cirurgia bariátrica a paciente obesa mórbida
17 de novembro de 2021
Uma paciente portadora de obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas – como esofagite, hipertensão arterial, diabetes e apneia […]
TJ/PB: Bradesco deverá indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
17 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800432-70.2019.8.15.0181 e fixou uma […]
TRT/MG: Estado terá que indenizar trabalhadora de universidade rebaixada de função
17 de novembro de 2021
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar uma trabalhadora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), que foi rebaixada […]
TJ/PB condena concessionária de água por cobrar valor excessivo nas faturas
17 de novembro de 2021
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da […]
TRT/SP: Concessão de aposentadoria pelo INSS tem efeitos retroativos para fins de adesão a PDV
17 de novembro de 2021
Uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito a plano […]
TJ/MA: Hospital deve indenização paciente por falta de informações sobre serviço
17 de novembro de 2021
O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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