Notícias

STJ: Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

30 de novembro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou […]

TST: Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

30 de novembro de 2021

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

30 de novembro de 2021

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador. A Subseção II Especializada […]

TRF4: União deve custear neuroestimulação a mulher com dor crônica

30 de novembro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e […]

TJ/SP: Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

30 de novembro de 2021

Indenização fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/DFT: Advogado é responsabilizado por valores desviados de cliente por estagiário

30 de novembro de 2021

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou advogado a indenizar ex-cliente, pelos danos […]

TJ/MA: Loja não é obrigada a fazer troca de produto se comprado na modalidade presencial

30 de novembro de 2021

Um estabelecimento não é obrigado a desfazer uma venda se o produto foi comprado na própria loja, de forma presencial. […]

TJ/SP: Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos

30 de novembro de 2021

Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MG: Revendedora da Natura cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego

30 de novembro de 2021

Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação. A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por uma […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente

30 de novembro de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.176 2.177 2.178 2.179 2.180 2.181 2.182 2.183 2.184 2.185 2.186 … 8.798 8.799 8.800 8.801 8.802 Próximo »

STJ: Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

TST: Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

TRF4: União deve custear neuroestimulação a mulher com dor crônica

TJ/SP: Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

TJ/DFT: Advogado é responsabilizado por valores desviados de cliente por estagiário

TJ/MA: Loja não é obrigada a fazer troca de produto se comprado na modalidade presencial

TJ/SP: Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos

TRT/MG: Revendedora da Natura cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia

Serviços