TRT/RN: Empresa deixa de pagar produtividade “por fora” após assalto
26 de novembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente […]
TJ/RO: Falha em vigilância a custodiado gera indenização
26 de novembro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a […]
STF: ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional
25 de novembro de 2021
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança […]
STJ decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco
25 de novembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os […]
STJ: Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
25 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
TST: Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
25 de novembro de 2021
Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Não é razoável exigir decisão judicial para a transferência de veículo em nome de menor com deficiência
25 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do […]
TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados
25 de novembro de 2021
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de […]
TJ/DFT: Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
25 de novembro de 2021
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Turma Cível do TJDFT concluíram que titular de plano de saúde não é […]
TJ/GO condena Unimed a indenizar consumidora em R$ 10 mil por negativa indevida de cobertura
25 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 10 mil o valor da indenização, […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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