TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
29 de novembro de 2021
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho […]
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
26 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral […]
STJ: Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
26 de novembro de 2021
“Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que […]
STJ: Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
26 de novembro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo […]
STJ: Recurso Repetitivo definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
26 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o […]
TST: Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
26 de novembro de 2021
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]
TRF1: OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de advogado inadimplente com as anuidades
26 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não […]
TRF1: Razoavel a acumulação dos cargos de médicos e professor acima de 60 hora semanais
26 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços […]
TRF1: Permitida à conversão de visto de turista a estrangeiros em visto temporário em face de doença em pessoa da família
26 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a conversão dos vistos […]
TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
26 de novembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos […]
19 de janeiro
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