TJ/DFT: Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública
2 de dezembro de 2021
O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado […]
TJ/DFT: Bradesco saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
2 de dezembro de 2021
O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia […]
TJ/AM: Inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
2 de dezembro de 2021
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os […]
STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios
1 de dezembro de 2021
Companhia de saneamento: O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli que anulou os bloqueios determinados pela Justiça […]
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
1 de dezembro de 2021
No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do […]
STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina
1 de dezembro de 2021
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
1 de dezembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve […]
TST mantém indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
1 de dezembro de 2021
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. A Oitava Turma […]
TJ/DFT: Isenção de IPVA é válida apenas para o ano em que o veículo novo é adquirido
1 de dezembro de 2021
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que negou pedido de proprietária de veículo […]
TJ/DFT: Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
1 de dezembro de 2021
Consumidor que comprou dólares em agência de viagens e não recebeu o valor deve ser indenizado pelos danos morais sofridos, […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
