Notícias – Página: 2169 – SEDEP

TJ/PB condena Energisa por interrupção de energia na residência de uma consumidora durantes as festividades de natalinas

10 de dezembro de 2021

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A deverá pagar […]

TJ/SP determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

10 de dezembro de 2021

Evento não ocorreu em função da pandemia. A 45ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a […]

TJ/MA: Município é condenado pela morte de pessoas em festa de carnaval

10 de dezembro de 2021

O Município de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário de Buriticupu, foi condenado pela morte de duas pessoas, durante festa […]

TRT/SP confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de TV e internet

10 de dezembro de 2021

Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador […]

STF decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

9 de dezembro de 2021

Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de […]

STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial

9 de dezembro de 2021

A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

TRF1 concede habeas corpus a investigada que provou ser mãe de um adolescente de 12 anos diagnosticado com Síndrome de Asperger que necessita de deslocamentos

9 de dezembro de 2021

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, concedeu, em parte, a ordem de habeas […]

TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática

9 de dezembro de 2021

A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de […]

TJ/DFT: Uber deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda

9 de dezembro de 2021

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a […]

TJ/SP: Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

9 de dezembro de 2021

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil. A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou duas empresas terceirizadas, […]

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