TRT/SP: Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico 19 de julho de 2022 A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de […]
Erro médico – TJ/SC: Mãe será indenizada em R$ 100 mil por negligência médica que causou morte de bebê 19 de julho de 2022 Uma gestante que buscou atendimento médico em hospital de Criciúma, mas foi liberada sem diagnóstico e posteriormente perdeu seu bebê, […]
TRT/GO julga improcedente ação rescisória proposta por empregador 19 de julho de 2022 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por […]
TJ/RN mantém condenação de professor que pagou terceira pessoa para dar aulas em seu lugar 19 de julho de 2022 A comarca de Caraúbas rejeitou os embargos de declaração e manteve sentença que condenou um servidor público daquela cidade pela […]
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TJ/TO condena o Bradesco a pagar R$ 10 mil a aposentado de 72 anos por cobrança indevida de seguro 19 de julho de 2022 Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) condenou instituição financeira a pagar […]
TJ/AC garante direitos de candidato com deficiência 19 de julho de 2022 Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na […]
TJ/RO: Estado deverá indenizar paciente que sofreu discriminação de gênero em unidade saúde 19 de julho de 2022 Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de […]
TRT/MG: Empregada submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada 19 de julho de 2022 A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no […]
TRT/GO: Recurso de empregador é julgado deserto por irregularidade em pagamento de custas processuais 19 de julho de 2022 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, julgou como deserto o recurso protocolado […]