TRF1 mantém sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS
6 de maio de 2022
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu o direito de um homem receber […]
TRF1: Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público
6 de maio de 2022
Ao julgar apelação de candidata à professora assistente na Universidade de Brasília (UnB), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF1: Candidato diagnosticado com dislipidemia não pode ser desligado de concurso público promovido pelo Exército
6 de maio de 2022
Um candidato ao cargo de Sargento Técnico Temporário do Exército Brasileiro que foi desligado do certame por ser diagnosticado com […]
TRF4: Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado
6 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a organização do concurso público para […]
TRF4: Petshop de répteis no Paraná segue fechada
6 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que […]
TRT/SC: Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes
6 de maio de 2022
Por maioria de votos, colegiado entendeu que o valor dos salários, baseado no salário mínimo nacional, estava previsto em acordo […]
TJ/SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem que “fingiu” aplicar vacina em idoso
6 de maio de 2022
Peculato tentado e infração de medida sanitária. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/DFT-TO reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
6 de maio de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou decisão de primeiro grau que condenou uma […]
TJ/DFT: Críticas direcionadas à instituição não geram danos morais ao diretor-presidente
6 de maio de 2022
Os desembargadores da 5a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido do diretor-presidente da GEAP Autogestão […]
TRT/SP: Banco Santander é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada
6 de maio de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ […]
23 de abril
23 de abril
23 de abril
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