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TRT/DF-TO: Ausência de testemunha a audiência por falta de vacina contra covid-19 não configura cerceamento de defesa

30 de maio de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão que negou pedido de adiamento de […]

TJ/SP: Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida

30 de maio de 2022

Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/RN: Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos

30 de maio de 2022

Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a […]

TJ/DFT condena aluna a indenizar instrutor por assédio e perseguição

30 de maio de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma aluna a indenizar por danos […]

TJ/MT: Estado e Prefeitura devem custear gastos de energia com ‘home care’ de adolescente com dor crônica

30 de maio de 2022

A mãe de adolescente portadora da Doença de Neuropatia Crônica dependente de atendimento domiciliar em home care conseguiu decisão do […]

TJ/RN concede habeas corpus para acusada de tráfico de drogas por não representar ameaça à ordem pública

30 de maio de 2022

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de […]

TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

30 de maio de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem […]

TJ/TO determina que prefeitura convoque contador aprovado em concurso

30 de maio de 2022

Em caráter unânime, a 5ª turma julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) […]

TJ/MA: Responsável por danos no trânsito tem dever de indenizar

30 de maio de 2022

Decisão da 1ª Câmara Cível entende que o fato de motorista ter invadido acostamento ao desviar de terceiro veículo não […]

TJ/PB: Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico

30 de maio de 2022

O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 […]

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