Notícias

STJ: É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

24 de agosto de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem […]

TST: Supermercado é condenado a pagar danos morais coletivos por atraso reiterado no pagamento de salários

24 de agosto de 2022

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo. O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá […]

TRF4 suspende autorização para construção de loja da Havan no centro histórico de Blumenau

24 de agosto de 2022

A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes […]

TJ/DFT: Gol é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

24 de agosto de 2022

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave. […]

TJ/GO amplia margem do valor do veículo novo para isenção de ICMS/IPVA para pessoa com deficiência

24 de agosto de 2022

Uma mulher, com deficiência física – paraparesia dos membros inferiores -, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do […]

TJ/TO: Analfabeto, lavrador aposentado obtém direito de prosseguir com ação contra banco por cobranças indevidas de empréstimo

24 de agosto de 2022

Morador do município de Filadélfia, a 327.91 km da capital Palmas, no norte do Estado do Tocantins, conseguiu, na Justiça, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 … 9.158 9.159 9.160 9.161 9.162 Próximo »

STJ: É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

TST: Supermercado é condenado a pagar danos morais coletivos por atraso reiterado no pagamento de salários

TRF4 suspende autorização para construção de loja da Havan no centro histórico de Blumenau

TJ/DFT: Gol é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

TJ/GO amplia margem do valor do veículo novo para isenção de ICMS/IPVA para pessoa com deficiência

TJ/TO: Analfabeto, lavrador aposentado obtém direito de prosseguir com ação contra banco por cobranças indevidas de empréstimo

TJ/SP: Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

TJ/ES: Criança que teve parte do dedo amputado em creche deve ser indenizada

TJ/GO: Babá acusada de matar o namorado com tiro na cabeça durante jogo de “roleta russa” vai a júri popular

TRT/MG: Jogador de segunda divisão tem vínculo de emprego reconhecido com clube

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

TJ/SP: Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão

TJ/RS: Justiça determina suspensão imediata do lançamento de efluentes em Rio

TRT/SP: Justiça aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional

Serviços