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Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo […]

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve […]

Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores […]

Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

Ele integra categoria profissional diferenciada, A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro […]

Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade. A […]