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Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma […]

A indenização por danos morais visa compensar o abalo a tranquilidade e o dano sofrido neste episódio. O Juizado Especial […]

O autor alegou que os requeridos teriam dito de forma agressiva que ele estaria “bêbado e louco”. Um motorista deve […]

A empregada atuava na linha de frente do combate à covid-19 no setor de internação de um hospital em Canoas. […]

Carne estava estragada, mas chegou a ser preparada e ingerida. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada foi condenado por dano moral […]

Uma falha na prestação de serviços por parte de empresa de telefonia é motivo para indenizar consumidor. Este foi o […]

Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em uma ação regressiva de cobrança, determinou a […]

Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça […]