STJ: Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência
14 de fevereiro de 2022
Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, […]
STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
14 de fevereiro de 2022
Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento […]
STJ: Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
14 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
14 de fevereiro de 2022
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia
14 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster […]
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor
14 de fevereiro de 2022
Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento
14 de fevereiro de 2022
A Box Estúdio Digital foi condenada a indenizar um consumidor que ficou sem as fotos e vídeos da cerimônia de […]
TJ/RJ: Supermercado Assaí é condenado por abordagem violenta a criança negra
14 de fevereiro de 2022
A desembargadora Andréa Pachá, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou recurso […]
TJ/PB: Verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios
14 de fevereiro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários […]
TJ/PB: Consumidor previamente notificado da negativação do seu nome não tem direito a indenização
14 de fevereiro de 2022
“Ante a comprovação da notificação prévia, inexiste o dever de indenizar por parte do órgão de proteção ao crédito”. Assim […]
22 de janeiro
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