Notícias

TJ/SP: pandemia é motivo para rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias

11 de fevereiro de 2022

Estado de calamidade impossibilitou início das atividades. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP: Aeroporto custeará tratamento veterinário após sumiço de cachorra Pandora em suas dependências

11 de fevereiro de 2022

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em tutela cautelar […]

TJ/MA: Normas que restringem atividade de transporte por aplicativos são inconstitucionais

11 de fevereiro de 2022

TJMA julgou procedente, em parte, ADI contra dispositivos do município que contrariam princípios que regem ordem econômica em atividade de […]

TRT/SP: Nulidade de citação pode ser declarada mesmo após fim do prazo para ação rescisória

11 de fevereiro de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2º Região manteve decisão de 1º grau e anulou os atos processuais de uma […]

TJ/ES: Correntista que teve fatura de cartão de crédito em atraso debitada deve ser ressarcida

11 de fevereiro de 2022

O juiz da Vara Única de Ecoporanga observou que, no caso, não foi apresentado contrato em que a cliente autorizasse […]

TJ/PE fixou teses jurídicas pertinentes ao tema da validade da contratação de empréstimo bancário consignado por pessoa analfabeta

11 de fevereiro de 2022

Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 16553-79.2019.8.17.9000, da relatoria do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.100 2.101 2.102 2.103 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 2.109 2.110 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

TJ/SP: pandemia é motivo para rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias

TJ/SP: Aeroporto custeará tratamento veterinário após sumiço de cachorra Pandora em suas dependências

TJ/MA: Normas que restringem atividade de transporte por aplicativos são inconstitucionais

TRT/SP: Nulidade de citação pode ser declarada mesmo após fim do prazo para ação rescisória

TJ/ES: Correntista que teve fatura de cartão de crédito em atraso debitada deve ser ressarcida

TJ/PE fixou teses jurídicas pertinentes ao tema da validade da contratação de empréstimo bancário consignado por pessoa analfabeta

TJ/GO: Empresa de ônibus terá de arcar com danos sofridos por passageira após veículo se chocar com árvore

TRT/SC: Destinado ao sustento do devedor, auxílio-alimentação não pode ser penhorado

TJ/GO: Hospítal é condenado a indenizar familiares por troca de cadáveres

TJ/RO não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em RO

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços