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TRT/MG exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência

15 de julho de 2022

“Sempre que possível, deve-se privilegiar a busca da verdade real, dentro do contraditório, dando aplicação aos princípios constitucionais pertinentes”. Assim […]

TRT/SP: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

15 de julho de 2022

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial

15 de julho de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que, após ser atropelado por viatura durante abordagem policial, perdeu um […]

TJ/SP: Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

15 de julho de 2022

Cantor pop teve problemas de saúde. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RO condena Município a indenizar filho que teve pai morto em acidente

15 de julho de 2022

Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o município […]

TJ/SC: Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada

15 de julho de 2022

Por conta de um acidente no transporte de uma casa de madeira que tirou a vida de um motociclista, a […]

TJ/GO: Unimed é condenada a realizar procedimentos em associada com endometriose e adenomiose

15 de julho de 2022

O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, confirmou tutela de urgência, para condenar a […]

TJ/AM anula sentença em processo de reintegração de posse por cerceamento de defesa

15 de julho de 2022

Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira […]

TJ/DFT: Bradesco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

15 de julho de 2022

O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular […]

TJ/RN rejeita tese de inércia do Poder Público ao não nomear aprovada fora no número de vagas

15 de julho de 2022

Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma […]

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