TJ/RN: Justiça condena idoso por maus-tratos que resultaram na morte de dois cães
12 de fevereiro de 2026
A Vara Única da Comarca de São Miguel julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande […]
TJ/DFT: Justiça condena instituição de ensino por demora na emissão de diploma e perda de emprego
12 de fevereiro de 2026
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização por […]
TRT/SP: Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho
12 de fevereiro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido […]
TJ/MT: Mercado Pago é condenado por fraudes em cartão após cancelamento
12 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma instituição financeira por fraudes em cartão de crédito, inclusive após o cancelamento […]
TJ/MT proíbe concessionária de exigir pagamento de dívida antiga para nova ligação de energia
12 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que concessionárias de energia não podem condicionar nova ligação ao pagamento de dívidas antigas já consideradas […]
TJ/MS mantém liminar que limita reajuste do IPTU
12 de fevereiro de 2026
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, decidiu manter a liminar que […]
TJ/RN mantém bloqueio de R$ 249 mil contra operadora de saúde para custeio do tratamento domiciliar
12 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou […]
TJ/DFT mantém condenação da companhia de águas por extravasamento de esgoto em residência
12 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso da Companhia de […]
TJ/SC confirma busca e apreensão de veículo cujo comprador não quitou uma só parcela
12 de fevereiro de 2026
Devedor sem lastro financeiro assumiu parcelas impagáveis e escondeu carro para não o perder Um caso considerado “peculiar” levou a […]
TJ/SP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores devidos a cliente
12 de fevereiro de 2026
Desvio de cerca de R$ 35 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
25 de maio
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