TRF3: Caixa deve restituir segurado que teve FGTS sacado por desconhecido
10 de fevereiro de 2026
Banco também foi condenado a pagar indenização por danos morais. A 24ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a […]
TRT/RS: Recepcionista obrigada a entoar “gritos de guerra” em reuniões deverá ser indenizada
10 de fevereiro de 2026
Resumo: Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente […]
TJ/RN: Ausência de condução à delegacia não justifica anulação de sentença
10 de fevereiro de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma […]
TJ/MT determina que Unimed autorize acompanhamento de enfermeira obstétrica durante o parto
10 de fevereiro de 2026
Resumo: Por unanimidade, foi mantida a decisão que obrigou plano de saúde a custear o acompanhamento do parto por enfermeira […]
TJ/SP: Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo
10 de fevereiro de 2026
Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Discriminação estética – Vendedor de farmácia obrigado a retirar barba e bigode será indenizado
10 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao vendedor […]
TJ/RS: Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos
10 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí/RS, na Região Metropolitana da Capital, determinou a busca e apreensão de mais […]
TJ/DFT condena creche a indenizar família por lesões em bebê de nove meses
10 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de […]
TRT/MG: Justiça nega indenização a irmão de trabalhadora assassinada pelo ex-marido em supermercado
10 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do irmão da trabalhadora assassinada pelo ex-marido em […]
TJ/RN: Município é condenado a pagar aluguéis atrasados e prejuízo financeiro
10 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou a Prefeitura Municipal ao pagamento de aluguéis em atraso, […]
25 de maio
25 de maio
25 de maio
25 de maio
