TRT/CE mantém construtora na lista suja do trabalho escravo
13 de fevereiro de 2026
Na última segunda-feira (9/2), o desembargador do TRT-CE Francisco José Gomes da Silva determinou que uma empresa de projetos e […]
TJ/MT reconhece falha de Banco do Brasil e garante indenização por fraude
13 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT condenou um banco por permitir transações totalmente fora do perfil do cliente, vítima de golpe bancário; A […]
TJ/RS reconhece possibilidade de divórcio imediato
13 de fevereiro de 2026
O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana, decretou liminarmente […]
TJ/MT proíbe cobrança de taxa de ocupação em lote urbano sem construção
13 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que não pode ser cobrada taxa de fruição em contratos rescindidos de compra e venda de […]
TJ/MG: Professor de educação física indevidamente exonerado deve voltar ao cargo
13 de fevereiro de 2026
Além da reintegração, profissional deve receber indenização por danos morais e os salários do período de afastamento. A 1ª Câmara […]
TRT/RS: Erro de banco público em nomeação de candidata de concurso gera direito a indenização
13 de fevereiro de 2026
Uma escriturária nomeada em concurso por um banco público e dispensada cinco meses após a posse, em razão de erro […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece grupo econômico de fato após investigação financeira na fase de conhecimento
13 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico de fato em ação julgada pela 1ª Vara do Trabalho […]
STF revoga prisão domiciliar de mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos
12 de fevereiro de 2026
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência. O ministro Alexandre de […]
STJ: Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
12 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), […]
STJ: Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de um vereador contra uma pessoa […]
25 de maio
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