TJ/RN: Empresa do setor de informática é condenada a indenizar consumidor por dano material
11 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível […]
TJ/RN: Negligência médica em maternidade gera indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia a família
11 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados […]
TJ/RN: Empresa de ônibus impede embarque de passageiro por falta de documento físico e é condenada por danos morais
11 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de ônibus a indenizar um passageiro que foi […]
TRT/DF-TO reconhece fraude societária com configuração de grupo econômico familiar em empresa prestadora de serviços
11 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alteração […]
TRT/BA: Empregada doméstica que se recusou a entregar carteira de trabalho para registro tem justa causa reconhecida
11 de março de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a validade da dispensa por justa causa de […]
TRT/SP condena empregado a indenizar escola por danos morais
11 de março de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um empregado a indenizar por […]
TJ/AM: Justiça suspende atividade de empresas que trabalham com madeira sem licença
11 de março de 2026
A Comarca de Manicoré, no interior do Amazonas, proferiu várias decisões em ações civis públicas suspendendo atividades de extração de […]
TRT/RS: Gerente de banco que ganhava 22% a menos que colega homem deve receber diferenças salariais e indenização
11 de março de 2026
Resumo Gerente de banco tinha remuneração 22% menor que a de outro gerente homem. Testemunhas e documentos comprovaram a identidade […]
TJ/PR aplica responsabilidade solidária e determina fornecimento de “Ozempic”
11 de março de 2026
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou o direito à saúde como direito fundamental e direito público subjetivo A […]
STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes
10 de março de 2026
Para o Plenário, não há inconstitucionalidade na regra, que está inserida no âmbito da autonomia dos tribunais O Supremo Tribunal […]
24 de junho
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