TRF3 confirma condenação de homem que mantinha 50 pássaros sem autorização legal
29 de julho de 2022
Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/SP mantém condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente
29 de julho de 2022
Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP: Burger King é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
29 de julho de 2022
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto […]
TRT/SP reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa
29 de julho de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho […]
TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidor por realizar 11 ligações de cobrança em um dia
29 de julho de 2022
“O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o exercício […]
TJ/RN mantém condenação da Decolar.com e Gol por cancelamento de voo sem justificativa
29 de julho de 2022
O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, […]
TJ/GO determina que município providencie tratamento de idoso acumulador e que seja recolhido todo o lixo na casa dele
29 de julho de 2022
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da comarca de Cristalina, determinou que o município providencie o […]
TJ/SC: Colégio não pode afastar da classe, por baixo rendimento, alunos com deficiência
29 de julho de 2022
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em […]
TJ/DFT: Erro médico – Paciente que ficou com perna atrofiada após cirurgia deve ser indenizado
29 de julho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que apresentou lesão neurológica na perna direita após procedimento cirúrgico em […]
TJ/PB invalida lei que proíbe cobrança da taxa de religação de energia
29 de julho de 2022
Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019, […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
