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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção […]

2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre […]

Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decidiu na sessão desta terça-feira (3/3) admitir, por […]

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida […]

A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]

Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que […]

Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]

Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado O […]