TRT/SC: Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada
4 de março de 2026
Para 2ª Turma do TRT-SC, empresa não adotou medida adequada à situação e acabou condenada a pagar indenização por danos […]
TRT/RN: Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
4 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas […]
TRT/GO: Empresa indenizará trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
4 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista […]
TJ/SP: Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
4 de março de 2026
Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba/SP condenou influenciador digital e plataformas digitais ao […]
TJ/MS condena companhia aérea que levou idosa a cidade errada nos EUA
4 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea […]
TJ/MT: 123 Milhas indenizará turistas que viajaram de ônibus após cancelamento de voo
4 de março de 2026
Resumo: Empresa de turismo terá de pagar R$ 5 mil a cada passageiro por cancelar passagens aéreas de retorno às […]
TRT/SP aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo
4 de março de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em […]
TJ/MT: reconhece direito de filha a sacar valores deixados por pai falecido
4 de março de 2026
Resumo: Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valores deixados por familiar falecido Existência de dependente habilitado […]
TRT/MG: Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral
4 de março de 2026
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras dentro da […]
TJ/DFT: Homem que caiu em vala desprotegida em parque será indenizado
4 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a Funn […]
15 de junho
15 de junho
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