TRF4: Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade
13 de outubro de 2022
Uma formanda em Direito que já está aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve na Justiça […]
TRF3: Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com Caixa
13 de outubro de 2022
Empreendimento imobiliário havia sido dado como garantia à Caixa A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP determinou à Caixa Econômica Federal […]
TJ/DFT mantém prisão de autuado por atropelar e matar mãe e filha
13 de outubro de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira […]
MP/DFT: Motorista que matou motociclista durante fuga da polícia vai a júri popular
13 de outubro de 2022
Ele fugia da Polícia Militar em alta velocidade quando bateu na moto de Renan, que morreu no local. Jessivan Leal […]
TJ/SC: Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública
13 de outubro de 2022
O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a […]
TJ/RO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal
13 de outubro de 2022
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal […]
TJ/SP: Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
13 de outubro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão […]
TJ/RN: Criança diagnosticada com autismo continuará tratamento com profissionais que a acompanham
13 de outubro de 2022
O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargador Virgílio Macedo Jr., determinou […]
TJ/GO: Pai indenizará filha em R$ 20 mil por abandono afetivo
13 de outubro de 2022
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia (Decreto Judiciário […]
TRT/GO afasta condenação ao pagamento de férias em dobro após declaração de inconstitucionalidade de súmula do TST
13 de outubro de 2022
Com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
16 de junho
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