Notícias

TJ/MA: Seguro contratado junto com cartão de crédito não gera indenização por dano moral

14 de outubro de 2022

A 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que alegava descontos irregulares relativos […]

STF: Lei que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional

13 de outubro de 2022

Além de violar competência da União para a matéria, o Plenário entendeu que a norma viola direitos fundamentais dos autores […]

STJ: Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica

13 de outubro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de […]

STJ: É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles

13 de outubro de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram […]

STJ manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local

13 de outubro de 2022

Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior […]

STJ: Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP

13 de outubro de 2022

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal […]

TRF1: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município

13 de outubro de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou o restabelecimento das atividades […]

TRF1 confirma a concessão de 1% de abatimento no saldo devedor do Fies para incentivar trabalho de médicos em cidades afastadas das capitais

13 de outubro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter a sentença que assegurou o abatimento de 1% […]

TRF1: Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo

13 de outubro de 2022

Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local […]

TRF4: Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

13 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher […]

TJ/MA: Seguro contratado junto com cartão de crédito não gera indenização por dano moral

STF: Lei que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional

STJ: Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica

STJ: É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles

STJ manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local

STJ: Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP

TRF1: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município

TRF1 confirma a concessão de 1% de abatimento no saldo devedor do Fies para incentivar trabalho de médicos em cidades afastadas das capitais

TRF1: Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo

TRF4: Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

TST: Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico

TJ/RO: Limitar funcionamento voluntário de farmácias fora do plantão é inconstitucional

TJ/MG: Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel

Serviços