TST: Montadora Renault custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
4 de maio de 2022
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
4 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou […]
TRF1: Entidade assistencial que atende aos requisitos do CTN tem direito à imunidade tributária constitucional
4 de maio de 2022
Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: Licença de servidor público federal para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção do imposto de renda
4 de maio de 2022
De forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma […]
TRF5 determina concessão de medicamento para paciente com neoplasia endócrina múltipla
4 de maio de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e o […]
TJ/RS: Motorista bêbado e sem habilitação é condenado a 10 anos de reclusão por morte do carona
4 de maio de 2022
Em Alegrete, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 10 anos de reclusão por dirigir embriagado, sem ser […]
TRT/MG constata fraude em acordo extrajudicial e nega justiça gratuita a litigante de má-fé
4 de maio de 2022
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram a pretensão de exclusão […]
TRT/GO: Carteiro pode acumular adicionais de distribuição e periculosidade
4 de maio de 2022
Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) dos Correios busca valorizar os profissionais que desempenham a atividade postal […]
TRT/RJ: Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário”
4 de maio de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento […]
TJ/SP: Empresa Lado Z Cosméticos S/A deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente
4 de maio de 2022
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
16 de janeiro
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